Currículo

 

KONSTANTIN GERBER

 

DADOS PESSOAIS
36 anos, solteiro
OBJETIVO
Docência, Pesquisa Jurídica e Advocacia, OAB 290.415
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharel em Direito pela PUC-SP – Dezembro de 2004

Bacharel em Relações Internacionais pela PUC-SP – Julho de 2007

Atualmente é doutorando em Filosofia do Direito, PUC SP. Mestre em Filosofia do Direito, PUC-SP – aluno bolsa flexibilizada CAPES, defesa concluída em agosto de 2011.

Pesquisa acadêmica em Direito Público e pesquisa jurídica para estruturação de pareceres, administrativo, legislativo, constitucional, internacional, direitos humanos e cível, de julho de 2003 até hoje. Home Office, Prof. Marcelo Figueiredo, Rua Michigan, 293, 04566-000, São Paulo –SP, (55 11) 5531 9397 – Secretária Cynthia

Pesquisador integrante do:
Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, PUC-SP: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5649670124526519

Para acesso a pareceres e publicações:
https://konstantingerber.wordpress.com/

Para acesso a palestras proferidas: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=W5145381

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
De Fevereiro de 2002 até julho de 2003.

Trench, Rossi e Watanabe Advogados – Estágio nas áreas de propriedade intelectual – marcas, patentes, fármacos, contratos de transferência de tecnologia e comércio internacional/OMC.

De fevereiro a julho de 2004.

Estágio na Advocacia Geral da União.

De julho de 2003 até hoje.

  1. Dr. Marcelo Figueiredo* – Pesquisas de direito público. [temas: Constituição, controle de constitucionalidade (ADPF, ADIn, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção), princípios fundamentais e objetivos fundamentais da República, interpretação constitucional, devido processo legal, legitimidade e justiça constitucional, cláusulas pétreas, mutação e reforma da constituição, teoria da constituição, costume, processo e poder constituinte, casos difíceis, acesso a medicamentos, vinculação de direitos fundamentais nas relações entre particulares, recepção de tratados internacionais nas Constituições, administração pública, princípios da Administração Pública, teoria e jurisprudência, reforma do Estado, parceria público privado, concessão de serviço público, greve no setor público, natureza jurídica do consórcio público, conselhos da Administração Pública, princípios da ordem econômica, poder normativo das agências reguladoras, poder sancionador das agências reguladoras, saneamento, telecomunicações, controle social dos serviços públicos, aplicação concreta do princípio da moralidade, ato administrativo, desvio de poder, teoria dos atos políticos, political question doctrine, indisponibilidade de bens, improbidade e direito comparado, prerrogativa de foro, suspensão de direitos políticos e afastamento cautelar do agente político, crime de responsabilidade, Estatuto da cidade, improbidade ambiental, responsabilidade ambiental, responsabilidade fiscal, tratados internacionais de meio ambiente, processo legislativo, corrupção eleitoral, inelegibilidade, quebra de decoro, Comissões dos Órgãos Legislativos, Comissões Parlamentares de Inquérito dos Órgãos Legislativos, reforma política, participação popular, partidos políticos, federalismo, processo administrativo disciplinar, responsabilidade do advogado por emissão de parecer, Dignidade Humana, Discricionariedade, jurisprudência e principais teorias, internacionalização do Direito Administrativo, Controle Judicial das Políticas Públicas, Licitação, poder normativo do Presidente da República, Medida Provisória e Governabilidade, Mercantilização do Ensino, Natureza Jurídica da Atividade Notarial e Registral, Fiscalização dos cartórios pelo Poder Judiciário, Desjudicialização, direito à publicidade e as despesas de representação dos agentes políticos, Cartões de Pagamento do Governo Federal e jurisprudência do TCU, justiciabilidade da educação e da saúde, alteração qualitativa em contratos de licitação, transferência de concessão, teoria dos atos próprios da Administração, Jurisprudência Internacional no Supremo Tribunal Federal, princípio da proporcionalidade, Direito Constitucional Comparado, Amicus Curiae, Improbidade e Execução Orçamentária – crimes contras as finanças públicas, Consenso de Washington, Regime Jurídico dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, Constitucionalismo Social Latino-americano, Caso Marbury vs. Madison, Responsabilidade Civil do Estado por greve, emendas inconstitucionais, Estado Democrático de Direito, Teoria da Democracia, Cargo em Comissão, Município e Federação, Direitos da Personalidade, Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Regulação de Petróleo, Gás e Energia Elétrica, Deveres, Direitos e Garantias Fundamentais, Jurisdição Constitucional na América Latina, Recursos Hídricos e Competência, suspensão de efeitos em liminares contra o Poder Público e Recurso Extraordinário, Zona de Processamento de Exportação, Referendo Revogatório, Reforma Constitucional na América Latina e Reeleição, Relação Executivo-Legislativo, Governo de Gabinete, Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Competências da ANTT, Parlamento do MERCOSUL, Condição Feminina no séc. XXI, Desapropriação, Seguridade Social no Mercosul, Solução de Controvérsias no Mercosul, Constitucionalismo Latinoamericano, Justiciabilidade dos direitos sociais na América Latina e Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Licitações Internacionais, Índice de Liquidez Corrente, Atuação de Escritórios de Advocacia Estrangeiros no Brasil, Doutrina e Jurisprudência da Ficha Limpa, Princípio da Proibição do Retrocesso Social e Controle de Constitucionalidade de Leis Orçamentárias, Derecho Procesal Constitucional, Projeto de Lei do Tribunal de Justiça de Goiás, Efeitos diretos de Convenções Internacionais, Direito da Integração e Supremacia Constitucional, Pontos do Concurso para Prof. Titular de Direito Constitucional da Puc Sp, Banco de Casos de Jurisprudência em Direitos Sociais do STF para o blog da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL –AIDC), Contrato de Arrendamento Portuário, Jurisprudência de Improbidade e Estatuto da Cidade, Mensalão, Implementação das Sentenças da Corte Interamericana, Cidade Sustentável, Dano à imagem na imprensa, Elaboração de Curso de Improbidade para a Escola Paulista de Magistratura, Diálogo entre Cortes Nacionais e Internacionais, Direito Transconstitucional e Integração Regional, Federalismo de Integração na EU, Direitos Sociais nas Cortes da AL, Cargo em Comissão e Teorias da Administração Pública, Presidencialismo de Coalizão, Solução de Controvérsias no MERCOSUL, Direitos Humanos do Processo, Pressupostos das Inelegibilidades, Recurso Extraordinário e Repercussão Geral, Integração Regional e Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade, Financiamento de Campanhas Eleitorais, Democracia na América Latina, Ética na Política, Prisão para Averiguação, Inconstitucionalidade de critérios de aposentadoria de policiais militares em Sergipe, Papel das Empreiteiras nas Concessões Rodoviárias, Teoria dos Precedentes Judiciais, Serviços Públicos Regulados e Direitos do Consumidor, Extradição, Convenções Internacionais, Casos da CIDH e Cooperação Internacional Anti-terror, auxílio em cursos de especialização de direito constitucional e na confecção de programas de graduação e pós-graduação em Direito Constitucional, Devido Processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos, Distinção entre Atividade-meio e Atividade-fim na Justiça do Trabalho, Livre Iniciativa na Doutrina e na Jurisprudência, Ampla Defesa na Lei de Improbidade, Prescrição na Lei de Improbidade, Atualização do Livro Teoria Geral do Estado, Atualização dos verbetes do art. 37§ 4º e 5º, Controle Abstrato de Constitucionalidade, Corte de Interpretação e Unidade do Direito, Meio Ambiente como Direito Humano na América Latina, Marco Civil da Internet, Democracia Digital, Lei Anticorrupção, Terrorismo e Cooperação Internacional, Globalização Econômica e Constitucionalismo Multinível].

Auxiliar de pesquisa para ensino, preparação de material didático para artigos/palestras/aulas/capítulos de livros e consulta jurídica para pareceres.

De agosto de 2011 a janeiro de 2012

Advocacia consultiva e contenciosa em Direito Público, Escritório Marcelo Figueiredo Advogados Associados

De outubro de 2011 a maio de 2012Projeto Pensando o Direito, iniciativa do NEATS, Puc Sp, coordenado pelos Profs. Luciano Junqueira e Marcelo Figueiredo, PNUD, Fundação São Paulo e Ministério da Justiça. Pesquisador do Projeto Pensando o Direito para modernização do SICONV e análise do marco legal do Terceiro Setor, disponível em: http://participacao.mj.gov.br/pensandoodireito/volume-41-modernizacao-do-sistema-de-convenios-da-administracao-publica-com-a-sociedade-civil/

De janeiro de 2005 até julho de 2008.

  1. Sylvio do Amaral Rocha – Pesquisas de direito privado, temas: filosofia do direito e realismo jurídico, propriedade intelectual e indicações geográficas no Brasil, Mercosul, EUA, União Européia e OMPI.

De outubro de 2008 até hoje.

  1. Patrícia Rosset* – impeachment no Brasil e no Paraguai (Caso Fernando Lugo), processo legislativo, democracias representativa e participativa, tribunal de contas, medida provisória, conceito de urgência, presidencialismo de coalizão, presidencialismo e parlamentarismo, comissões, direito parlamentar, consolidação, legística, autonomia financeira do Poder Judiciário, autonomia econômica das mulheres, políticas públicas para as mulheres, islã e direitos humanos das mulheres (*membros da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas e do Grupo de Pesquisas em Direitos Fundamentais da PUC/SP).

De setembro de 2009 até hoje.

  1. Gabriel Folgado Blanco – Advocacia contenciosa e consultiva em direito urbanístico-ambiental.

Março a Junho de 2000.                                                                     NUPRI – Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo. Estágio em pesquisa.

Maio de 2000.                                                                                                       ENERI – Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais. Organização do Encontro

IDIOMAS
Inglês fluente – Diploma da Universidade de Cambridge em 1997 (FCE)Espanhol intermediário

Alemão básico – Sprach Diplom 1/ Bundesrepublik Deutschland em 1996

Exame de Proficiência em Inglês e Espanhol em 2009 (PUC-SP)

INFORMÁTICA
Office e Internet
OUTRAS ATIVIDADES E EVENTOS INTERNACIONAIS
Anos letivos de 2014 e 2015 – Assistente do Prof. Marcelo Figueiredo, graduação em Direito Constitucional, PUC-SP. Assistente do Prof. Luiz Guilherme Arcaro Conci em Estado e Soberania, a proteção da pessoa humana e História Constitucional do Brasil. Assistente do Prof. Willis Santiago Guerra Filho, pós graduação em Filosofia do Direito, PUC-SP

12 a 23 de agosto de 2013, CursoEvolving trends in the international protection of human rights, Universität Heidelberg, Heidelberg Center para América Latina, Facultad de Derecho, Escuela de Postgrado, Universidad de Chile, Santiago, Chile

12 a 16 de novembro de 2012, Curso – Intensive Course on the Justiciability of Economic, Social and Cultural Rights, Turku/Abo, Institute for Human Rights, Abo Akademi University, Finlândia

26 e 27 de abril, 2012, Palestrante – Seminário Internacional “Protección de los Derechos Sociales”, San Juan Argentina

1º e 2º Semestres de 2010, 2011 e 2012 – Assistente do Prof. Marcelo de Souza Aguiar, em Filosofia do Direito, PUC-SP.

2º Semestre de 2009 e 1º Semestre de 2010 – Assistente do Prof. Roberto Baptista Diaz de Direito Constitucional, PUC-SP.

26 a 29 de agosto de 2009 – Congresso Pernambucano de Direito Público, Porto de Galinhas, Pernambuco.

23 a 25 de agosto de 2009 – Challenges for Democracy and Constitutionalism in the 21st. Century IACL – ABCD, Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, Porto de Galinhas, Pernambuco.

30 de junho de 2009 – Partidos Políticos em uma perspectiva de gênero – Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas, USP.

16 de junho de 2009 – Seminário Conflitos Fundiários de Posse e Propriedade no Brasil, TUCA/PUC-SP.

12 de agosto a 25 de novembro de 2005 – Curso semestral de Direito das Cidades, coordenador Adilson Dallari na SBDP – Sociedade Brasileira de Direito Público.

18 a 22 de julho de 2005 – Curso Direitos Humanos e Jurisdição Internacional, curso ministrado por Flávia Piovesan na SBDP – Sociedade Brasileira de Direito Público.

Março a Dezembro de 2004 – Monitoria em Introdução à Filosofia, Prof. Márcio Alves da Fonseca, no curso de Direito da Puc SP.

2001 – Diretor do comitê Econômico e Financeiro na organização do MONU- Modelo das Nações Unidas realizado em Dezembro de 2001.

Abril de 2001 – Participação como delegado da PUC-SP, representando os Estados Unidos no MOAS – Modelo da Organização dos Estados Americanos realizado na cidade de San Martín de los Andes, Argentina

Julho de 2000 – Curso de Línguas no Göethe-Institut com experiência de intercâmbio cultural em Düsseldorf – Alemanha

Março a Junho de 2000 – Curso de Introdução às Relações Internacionais no NUPRI – USP

Agosto de 2000 a Março de 2001 – Participação no Centro Acadêmico de Relações Internacionais da PUC-SP

Dezembro de 2000 – Participação como delegado, representando a Rússia no conselho de segurança do MONU – Modelo das Nações Unidas da PUC-SP.

Agosto de 1995 a Agosto de 1996 Junior High School em Austin, Texas – EUA. Intercâmbio cultural e vivência em casa de família americana/mexicana.

 

São Paulo, 05 de agosto de 2016

 

 

Konstantin Gerber

 

Currículo Lattes (CNPq)

 

 

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